Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de tráfico internacional de drogas foragido tem habeas corpus negado

O acusado era o responsável na quadrilha por armazenar cocaína até que ela fosse embarcada no porto de Santos para ser enviada à Europa

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Processo Penal

Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.